| Data | Item | Assunto | Informações do item |
|---|---|---|---|
| 04/10/2024 | Deliberação nº 832 | Reconhece a Comunidade Remanescente de Quilombo (CRQ) de Povoação, localizada no Município de Linhares/ES, como impactada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, e determina a execução de Programas e ações em benefício dos impactados. | PDF - 56 KB |
| 04/10/2024 | Deliberação nº 831 | Aprovação do Projeto “Minas Forma Minas Transforma: Capacitação em Turismo”. | PDF - 56 KB |
| 04/10/2024 | Deliberação nº 830 | Aprovação do aporte de recursos compensatórios do Programa de Educação para Revitalização da Bacia do Rio Doce (PG-33), para o Processo de Interface: Educação para o Planejamento de Territórios Sustentáveis. | PDF - 56 KB |
| 27/09/2024 | Deliberação nº 829 | Reconhece o Povo Puri da região de Aimorés/MG e Resplendor/MG, como impactado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, e determina a execução de Programas e ações em benedício dos Impactados. | PDF - 946 KB |
| 27/09/2024 | Deliberação nº 828 | Aprova repasse de equipamentos para manutenções de vias para o Município de Mariana/MG, no âmbito do PG-10. | PDF - 1.09 MB |
| 27/09/2024 | Deliberação nº 827 | Aprova repasse de equipamentos para manutenções de vias para o Município de Barra Longa/MG, no âmbito do PG-10. | PDF - 1.09 MB |
| 27/09/2024 | Deliberação nº 826 | Aplicação de multa à Fundação Renova pelo descumprimento da Deliberação nº 769/2024 e da Notificação nº 7/2024-CIF/Gabin (Deliberação CIF nº 801/2024). | PDF - 1.05 MB |
| 27/09/2024 | Deliberação nº 825 | Alterações em pontos de coleta do Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano (PMQACH), no território Quilombola de Degredo, Linhares/ES. | PDF - 888 KB |
| 27/09/2024 | Deliberação nº 824 | Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de Colatina/ES, no âmbito do Programa de Apoio a Saúde Física e Mental da população Impactada (PG-14). | PDF - 912 KB |
| 27/09/2024 | Deliberação nº 823 | Modifica a estratégia de execução da promoção do destino turístico, no âmbito dos projetos previstos na definição do PG-13. | PDF 780 KB |
| 27/09/2024 | Deliberação nº 822 | Aprova o Projeto do Governo do Estado do Espírito Santo de Educação Ambiental e Cidadania na Porção Capixaba da Bacia Hidrográfica do rio Doce e Litoral Norte | PDF - 932 KB |
| 27/09/2024 | Deliberação nº 821 | Plano de Trabalho das ações elencadas no Plano de Ação Territorial da Região Deltaica do rio Doce (PAT-Doce). | PDF - 529 KB |
| 27/09/2024 | Deliberação nº 820 | Continuidade do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (PMBA) na Porção Capixaba. | PDF - 825 KB |
| 27/09/2024 | Deliberação nº 819 | Reformulação da alteração do Programa de Fortalecimento dos CETAS/IBAMA. | PDF - 2.34 MB |
| 26/09/2024 | Deliberação nº 818 | Orientações para implementação da Deliberação CIF nº 786/2024 em conformidade com o acordão do TRF-6 (Processo 1009013-94.2023.4.0000 / 1040611-58.2020.4.01.3800) e Deliberação CIF nº 58/2017. | PDF - 1.38 MB |
| 26/09/2024 | Deliberação nº 817 | 3ª Revisão do Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático de Água e Sedimentos do rio Doce, Zona Costeira e Estuários (PMQQS). | PDF - 602 KB |
| 26/09/2024 | Deliberação nº 816 | Aprova o pleito de Baixo Guandu, referente ao abastecimento de água para a localidade de Mascarenhas, localizada no Município de Baixo Guandu/ES. | PDF - 1.10 MB |
| 26/09/2024 | Deliberação nº 815 | Assegura os direitos das mulheres atingidas ao acesso integral e efetivo aos Programas do TTAC, considerando a iniciativa das instituições de justiça com o ajuizamento de ACP. | PDF - 1.18 MB |
| 26/09/2024 | Deliberação nº 814 | Impossibilidade de negativa da concessão do AFE sob alegação de sobreposição ao PIM e ao NOVEL. | PDF - 826 KB |
| 26/09/2024 | Deliberação nº 813 | Notifica a Fundação Renova pelo descumprimento da Deliberação CIF nº 766/2024. | PDF - 912 KB |
| 09/08/2024 | Deliberação nº 812 | Diretrizes para a formalização da Assessoria Técnica Independente para Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais. | PDF - 56 KB |
| 09/08/2024 | Deliberação nº 811 | Regras para acesso aos territórios tradicionais e orientações para a realização de reuniões, oitivas e consultas junto atingidos atendidos pelos Programas 03 e 04. | PDF - 56 KB |
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