Bem-vindo à Ouvidoria do Poder Público
Seu Canal de Voz no Novo Acordo do Rio Doce
O Novo Acordo do Rio Doce deu origem a um canal essencial de transparência e participação: a Ouvidoria do Poder Público. Este é o seu espaço para interagir e acompanhar as ações estabelecidas pelo Acordo que estão sob a responsabilidade direta dos entes públicos (governos e órgãos signatários).
A Ouvidoria está aberta para receber questionamentos, reclamações, elogios, pedidos de informação, ou qualquer manifestação a respeito das ações estabelecidas pelo Acordo a cargo dos entes públicos, conforme Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Os entes públicos que assinaram o Novo Acordo e os municípios aderentes devem prestar as informações solicitadas por esta Ouvidoria, de modo a possibilitar o cumprimento dos prazos previstos na LAI para fins de pedidos de acesso à informação e nos prazos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para os demais casos.
Qual tipo de manifestação você gostaria de fazer?
Clique aqui para encaminhar elogios, sugestões, reclamações, denúncias ou obter informações a respeito das medidas estabelecidas pelo Novo Acordo do Rio Doce.
IMPORTANTE: A Ouvidoria do Poder Público é o canal adequado apenas para demandas relacionadas às obrigações das entidades e dos órgãos públicos participantes do Novo Acordo do Rio Doce. Reclamação, elogio, pedido de informação ou manifestação a respeito das ações que consistem em obrigações de fazer a cargo da compromissária e/ou Fundação Renova no Acordo deverão ser encaminhadas por meio da plataforma www.ouvidoriasocialsamarco.com.br ou registradas via:
Telefone
0800 721 0717
Atendimento das 7h às 19h, de segunda-feira a sexta-feira.
Após este horário, o atendimento será realizado por secretária eletrônica.
Privacidade e Uso da Informação
A Ouvidoria do Poder Público assegura que os seus dados servirão apenas para avaliar as políticas públicas e propor melhorias voltadas à população.
